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www.lilyskitchen.com é um site operado pela Lily’s Kitchen Limited, uma sociedade de responsabilidade limitada, registada em Inglaterra e no País de Gales com o número de empresa 06409873 e sede social em 1st Floor Kings Court, 2-16 Goodge Street, London W1T 2QA. O nosso número para efeitos de IVA é 935 500 144.

ALTERAÇÕES NESTES TERMOS

Poderemos rever estes termos de utilização em qualquer altura, fazendo alterações nesta página. Consulte esta página periodicamente para estar a par de eventuais alterações que possamos ter feito, dado que são vinculativas para si.

ALTERAÇÕES NO NOSSO SITE

Poderemos atualizar o nosso site periodicamente e fazer alterações no respetivo conteúdo em qualquer altura. Porém, note que qualquer conteúdo no nosso site poderá estar desatualizado em determinada altura, mas que não temos qualquer obrigação de o atualizar. Não garantimos que o nosso site, ou qualquer conteúdo do mesmo, esteja isento de erros ou omissões.

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O nosso site é disponibilizado gratuitamente. Não garantimos que o nosso site, ou qualquer conteúdo do mesmo, esteja sempre disponível ou não sofra interrupções. O acesso ao nosso site é permitido temporariamente. Poderemos suspender, retirar, descontinuar ou alterar o nosso site, no todo ou em parte, sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante si se, por qualquer motivo, o nosso site estiver indisponível em determinada altura ou por um período de tempo.

O utilizador é responsável por fazer todas as diligências necessárias para ter acesso ao nosso site. É igualmente responsável por assegurar que todas as pessoas que acedam ao nosso site através da sua ligação à Internet estejam cientes destes termos de utilização e de outros termos e condições aplicáveis e que cumpram os mesmos. Como condição para a sua utilização do site, aceita:

  • não utilizar o site para qualquer finalidade que seja ilícita nos termos da lei aplicável ou que seja proibida por estes termos e condições;
  • não difamar ou denegrir qualquer pessoa de uma forma que seja obscena, depreciativa ou ofensiva; e
  • ser responsável por assegurar que a sua utilização do site é consistente com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Nós somos o proprietário ou o titular de todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao nosso site e ao material publicado no mesmo. Essas obras estão protegidas pelas leis e tratados sobre direitos de autor em todo o mundo. Todos esses direitos estão reservados.

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O nosso estatuto (e o de qualquer contribuinte identificado) enquanto autores do conteúdo no nosso site tem de estar sempre reconhecido.

Não deve utilizar qualquer parte do conteúdo no nosso site para efeitos comerciais.

Não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, apresentar, rever, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar ligações diretas para, criar obras derivadas a partir de, transferir ou vender quaisquer informações ou conteúdos obtidos no site, a menos que seja expressamente autorizado pela Lily’s Kitchen.

Se imprimir, copiar ou transferir qualquer parte do nosso site em violação destes termos de utilização, o seu direito de utilizar o nosso site cessa imediatamente e, de acordo com o nosso critério, tem de devolver ou destruir todas as eventuais cópias dos materiais que possa ter feito.

CONTEÚDO DOS UTILIZADORES

O conteúdo dos utilizadores no nosso site inclui (entre outros) avaliações e comentários dos clientes.

O utilizador aceita ser o único responsável pelo seu conteúdo de utilizador. Especificamente, aceita e garante que tem o direito de submeter conteúdo de utilizador e que esse conteúdo de utilizador cumpre os nossos Termos de Utilização.

Aceita ser responsável perante nós e pagar por qualquer violação das garantias dadas por si ao abrigo desta cláusula. Será responsável por eventuais perdas ou danos que possamos sofrer como resultado dessa violação.

O utilizador (ou os seus licenciantes, conforme apropriado) mantém a propriedade do seu conteúdo de utilizador e de todos os direitos de propriedade intelectual que lhes subsistam. Quando submeter conteúdo de utilizador, concede-nos uma licença incondicional, não exclusiva, totalmente transferível, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e mundial para utilizar, armazenar, arquivar, vender à imprensa, publicar, transmitir, adaptar, editar, reproduzir, distribuir, preparar obras derivadas a partir de, apresentar, executar e sublicenciar o seu conteúdo de utilizador para efeitos de operar e promover o nosso site. Além disso, concede também a outros utilizadores o direito de copiarem e citarem o seu conteúdo de utilizador no nosso site.

Se quiser remover conteúdo de utilizador do nosso site, o conteúdo de utilizador em questão será eliminado. Note, porém, que a colocação em cache ou as referências ao seu conteúdo de utilizador poderão não se tornar imediatamente indisponíveis (ou poderão nunca se tornar indisponíveis quando estiverem fora do nosso controlo razoável).

Poderemos rejeitar, reclassificar ou remover todo o conteúdo de utilizador do nosso site quando, a nosso ver, o mesmo violar os nossos termos de utilização ou se recebermos uma reclamação de terceiros e determinarmos que o conteúdo de utilizador em questão deve ser removido como resultado.

UTILIZAÇÃO ACEITÁVEL

Só pode utilizar o nosso site de forma lícita e em conformidade com as disposições desta cláusula. Especificamente:

  • tem de assegurar que cumpre na íntegra todas as leis e/ou regulamentos locais, nacionais e internacionais;
  • não deve utilizar o nosso site de qualquer modo, ou para qualquer efeito, que seja ilícito ou fraudulento;
  • não deve utilizar o nosso site para conscientemente enviar, carregar ou de outro modo transmitir dados que contenham alguma forma de vírus ou outro malware ou outro código concebido para afetar adversamente o hardware informático, software ou dados de qualquer tipo; e
  • não deve utilizar o nosso site de qualquer modo, ou para qualquer efeito, que, de alguma forma, se destine a prejudicar uma pessoa ou várias pessoas.

Quando submeter conteúdo de utilizador (ou comunicar de outra forma através do nosso site), não deve submeter, comunicar ou de algum modo fazer algo que seja obsceno, deliberadamente ofensivo, odioso ou inflamatório; promova a violência; promova ou contribua para qualquer forma de atividade ilícita; discrimine contra ou seja de algum modo difamatório para uma pessoa, um grupo ou classe de pessoas, uma raça, género, religião, nacionalidade, invalidez, orientação sexual ou idade; vise ou de alguma forma possa ameaçar, assediar, incomodar, alarmar, importunar, perturbar ou envergonhar outra pessoa; seja calculista ou de alguma forma possa enganar; vise ou de alguma forma possa infringir (ou ameaçar infringir) o direito de outra pessoa à privacidade; personifique enganosamente outra pessoa ou represente enganosamente a sua identidade ou afiliação de uma forma calculada para enganar; viole ou contribua para a violação dos direitos de propriedade intelectual (incluindo, entre outros, direitos de autor, patentes, marcas comerciais e direitos sobre bases de dados) de uma outra parte; ou que viole qualquer obrigação legal para com um terceiro, incluindo, entre outros, obrigações contratuais e deveres de confiança.

Reservamo-nos o direito de suspender ou terminar o seu acesso ao nosso site se violar, de forma relevante, as disposições desta cláusula ou quaisquer outras disposições destes termos de utilização. Especificamente, poderemos tomar uma ou mais das seguintes medidas:

  • suspender, seja temporária ou permanentemente, o seu direito de aceder ao nosso site;
  • remover qualquer conteúdo de utilizador submetido por si que viole esta política de utilização aceitável;
  • enviar-lhe um aviso por escrito;
  • iniciar uma ação judicial contra si para o reembolso de todos e quaisquer custos relevantes a título de indemnização pela sua violação;
  • divulgar essas informações às autoridades judiciais, conforme exigido, ou conforme considerarmos ser razoavelmente necessário; e/ou
  • outras medidas que considerarmos ser razoavelmente apropriadas (e lícitas).

Excluímos, por este meio, toda e qualquer responsabilidade decorrente de eventuais ações (incluindo, entre outras, as definidas acima) que possamos assumir em resposta às violações dos presentes termos de utilização.
 

NENHUMA DEPENDÊNCIA DA INFORMAÇÃO

O conteúdo no nosso site é disponibilizado apenas para efeitos de informação geral. Não se destina a constituir aconselhamento do qual deva depender. Tem de obter aconselhamento profissional ou especializado antes de tomar qualquer medida ou de evitar qualquer medida com base no conteúdo apresentado no nosso site.
Apesar de envidarmos esforços razoáveis para atualizar a informação contida no nosso site, não concedemos quaisquer garantias, sejam expressas ou implícitas, de que o conteúdo no nosso site está exato, completo ou atualizado.

LIMITAÇÃO DA NOSSA RESPONSABILIDADE

Se violar qualquer destes termos e condições, aceita reembolsar-nos por todos os custos, despesas, reivindicações, processos judiciais, ações, perdas, danos ou responsabilidades nos quais incorremos em relação a ou decorrente dessa violação.

Não há nada nestes termos de utilização que exclua ou limite a nossa responsabilidade por morte ou lesões pessoais decorrentes da nossa negligência, ou da nossa fraude ou inexatidão fraudulenta, ou de qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pela legislação inglesa.

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Publicado a 27.10.22